Atualizado em: 17/12/2024 13:04:44

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

março de 2026

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
10	1	2	3	4	5	6	7
11	8	9	10	11	12	13	14
12	15	16	17	18	19	20	21
13	22	23	24	25	26	27	28
14	29	30	31	1	2	3	4
15	5	6	7	8	9	10	11

março de 2026

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
10	1	2	3	4	5	6	7
11	8	9	10	11	12	13	14
12	15	16	17	18	19	20	21
13	22	23	24	25	26	27	28
14	29	30	31	1	2	3	4
15	5	6	7	8	9	10	11

Dispensa

000010

000889

2021

20/10/2021

08/12/2021

Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.

Lei 13.979/2020, Artigo 4

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 33.931,80

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2023	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2023	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
								R$ 475.045,20

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
							R$ 101.795,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000010

000889

2021

20/10/2021

08/12/2021

Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.

Lei 13.979/2020, Artigo 4

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 33.931,80

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2023	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2023	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
000017/2021	08/12/2021	09/12/2021	08/12/2024	Contratação de empresa para locação de 3 (três) salas comerciais situadas na Rua Itabaiana de Oliveira, nº 05, salas 201, 202 e 203, Zé Garoto, São Gonçalo-RJ.	ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Vigente	R$ 33.931,80
								R$ 475.045,20

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
ZACAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS	31.724.016/0001-70	Material	Sala comercial	metro quadrado	12,00	R$ 942,55	R$ 11.310,60
							R$ 101.795,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000008

000885

2021

18/10/2021

18/11/2021

Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.

Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 35.400,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
								R$ 495.600,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	6,00	R$ 5.900,00	R$ 35.400,00
ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	6,00	R$ 5.900,00	R$ 35.400,00
ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	6,00	R$ 5.900,00	R$ 35.400,00
							R$ 106.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000008

000885

2021

18/10/2021

18/11/2021

Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes ? gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.

Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 35.400,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
000016/2021	18/11/2021	19/11/2021	19/05/2022	Serviços e ferramentas que garantem além da limpeza semanal de todos os ambientes – gabinetes e setores internos, fornecimento de material e mão de obra, visando ações de combate a propagação do COVID-19.	ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 35.400,00
								R$ 495.600,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	6,00	R$ 5.900,00	R$ 35.400,00
ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	6,00	R$ 5.900,00	R$ 35.400,00
ECOMETA SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI	27.570.382/0001-45	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	6,00	R$ 5.900,00	R$ 35.400,00
							R$ 106.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000005

000075

2021

19/01/2021

26/08/2021

Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.

Lei 13.979/2020, Artigo 4

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 4.050,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
								R$ 56.700,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	Material	CAFETEIRA INDUSTRIAL 50 LITROS	unidade	1,00	R$ 4.050,00	R$ 4.050,00
LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	Material	CAFETEIRA INDUSTRIAL 50 LITROS	unidade	1,00	R$ 4.050,00	R$ 4.050,00
							R$ 8.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000005

000075

2021

19/01/2021

26/08/2021

Lei 13.979/2020, Artigo 4

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 4.050,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
000012/2021	14/09/2021	18/08/2021	18/09/2021	Cafeteira Inox industrial, com capacidade máxima de 50 (cinquenta) litros com reservatório em aço inox ; 4 coadores, resistência tubular blindada; termostato regulável, de aproximidamente 20ºC até 120ºC; lâmpada piloto indicadora de aquecimento; aquecimento em banho maria; torneiras horizontais com visor de nível para água e para o café; coador e escova para limpeza das torneiras; tensão: 220v; Altura máxima: 80 cm; Largura máxima: 75 cm; profundidade máxima 36 cm; baixo consumo de energia.	LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 4.050,00
								R$ 56.700,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	Material	CAFETEIRA INDUSTRIAL 50 LITROS	unidade	1,00	R$ 4.050,00	R$ 4.050,00
LP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	39.700.974/0001-13	Material	CAFETEIRA INDUSTRIAL 50 LITROS	unidade	1,00	R$ 4.050,00	R$ 4.050,00
							R$ 8.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000003

000783

2020

05/10/2020

06/10/2020

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de 20 litros de água e condições de deságue, pia, torneira de toque, dispenses de sabão líquido, álcool em gel antisséptico 70% e papel toalha interface, incluindo cesto de lixo na lateral e rodízios para possibilitar seu transporte, visando ações de combate a propagação do COVID-19.

Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 33.200,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
								R$ 464.800,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	4,00	R$ 6.000,00	R$ 24.000,00
GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	4,00	R$ 6.000,00	R$ 24.000,00
GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	Serviço	Locação de 05 (cinco) lavatorios moveis tipo pia portatil projetado para higienização de mão, com re	mês	4,00	R$ 2.300,00	R$ 9.200,00
GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	Serviço	Locação de 05 (cinco) lavatorios moveis tipo pia portatil projetado para higienização de mão, com re	mês	4,00	R$ 2.300,00	R$ 9.200,00
							R$ 66.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000003

000783

2020

05/10/2020

06/10/2020

Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 33.200,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
000012/2020	06/10/2020	06/10/2020	05/10/2021	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, com fornecimento de material e mão de obra e locação de lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização de mãos, com reservatório de	GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 33.200,00
								R$ 464.800,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	4,00	R$ 6.000,00	R$ 24.000,00
GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	Serviço	Prestação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, 01 (uma) vez por semana, com forneci	mês	4,00	R$ 6.000,00	R$ 24.000,00
GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	Serviço	Locação de 05 (cinco) lavatorios moveis tipo pia portatil projetado para higienização de mão, com re	mês	4,00	R$ 2.300,00	R$ 9.200,00
GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO EIRELI	06.080.116/0001-64	Serviço	Locação de 05 (cinco) lavatorios moveis tipo pia portatil projetado para higienização de mão, com re	mês	4,00	R$ 2.300,00	R$ 9.200,00
							R$ 66.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000001

000023

2021

03/02/2021

17/02/2021

O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes na Câmara Municipal de São Gonçalo e outras instalações ocupadas por esta Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, propondo segurança e eficiência em seu sistema de refrigeração para os diversos setores desta Casa Legislativa.

Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 116.743,24

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
								R$ 1.719.200,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	07.797.967/0001-95	Material	Ar Condicionado de 36.000 BTUS SPLIT 220 volts	unidade	2,00	R$ 471,62	R$ 943,24
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIREILI - ME	23.649.800/0001-33	Material	Ar Condicionado de 9.000 BTUS SPLIT	unidade	3,00	R$ 1.200,00	R$ 3.600,00
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	07.797.967/0001-95	Material	Ar Condicionado de 36.000 BTUS SPLIT 220 volts	unidade	2,00	R$ 471,62	R$ 943,24
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIREILI - ME	23.649.800/0001-33	Material	Ar Condicionado de 9.000 BTUS SPLIT	unidade	3,00	R$ 1.200,00	R$ 3.600,00
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIREILI - ME	23.649.800/0001-33	Serviço	Ar concionado Split 12.000 Btus	unidade	28,00	R$ 1.350,00	R$ 37.800,00
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIREILI - ME	23.649.800/0001-33	Serviço	Ar concionado Split 12.000 Btus	unidade	28,00	R$ 1.350,00	R$ 37.800,00
AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	Material	Ar condicionado 18.000 BTUs 220volts	unidade	32,00	R$ 1.800,00	R$ 57.600,00
AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	Material	Ar condicionado 18.000 BTUs 220volts	unidade	32,00	R$ 1.800,00	R$ 57.600,00
AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	Material	Ar Condicionado de 36.000 BTUS SPLIT 220 volts	unidade	2,00	R$ 2.400,00	R$ 4.800,00
AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	Material	Ar Condicionado de 36.000 BTUS SPLIT 220 volts	unidade	2,00	R$ 2.400,00	R$ 4.800,00
							R$ 233.486,48

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000001

000023

2021

03/02/2021

17/02/2021

Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV

Concluído(a)/Homologado(a)

Câmara Municipal de São Gonçalo

R$ 116.743,24

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
000003/2021	18/02/2021	22/02/2021	20/08/2021	O presente tem por finalidade a contratação emergencial de empresa especializada em prestação, para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado SPLIT, incluindo desinstalação e reinstalação e instalação aparelhos novos, existentes n	AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 122.800,00
								R$ 1.719.200,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	07.797.967/0001-95	Material	Ar Condicionado de 36.000 BTUS SPLIT 220 volts	unidade	2,00	R$ 471,62	R$ 943,24
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIREILI - ME	23.649.800/0001-33	Material	Ar Condicionado de 9.000 BTUS SPLIT	unidade	3,00	R$ 1.200,00	R$ 3.600,00
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	07.797.967/0001-95	Material	Ar Condicionado de 36.000 BTUS SPLIT 220 volts	unidade	2,00	R$ 471,62	R$ 943,24
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIREILI - ME	23.649.800/0001-33	Material	Ar Condicionado de 9.000 BTUS SPLIT	unidade	3,00	R$ 1.200,00	R$ 3.600,00
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIREILI - ME	23.649.800/0001-33	Serviço	Ar concionado Split 12.000 Btus	unidade	28,00	R$ 1.350,00	R$ 37.800,00
EDIFIX MANUTENÇÃO CIVIL E CONSERVAÇÃO EIREILI - ME	23.649.800/0001-33	Serviço	Ar concionado Split 12.000 Btus	unidade	28,00	R$ 1.350,00	R$ 37.800,00
AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	Material	Ar condicionado 18.000 BTUs 220volts	unidade	32,00	R$ 1.800,00	R$ 57.600,00
AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	Material	Ar condicionado 18.000 BTUs 220volts	unidade	32,00	R$ 1.800,00	R$ 57.600,00
AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	Material	Ar Condicionado de 36.000 BTUS SPLIT 220 volts	unidade	2,00	R$ 2.400,00	R$ 4.800,00
AMS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI	02.119.699/0001-39	Material	Ar Condicionado de 36.000 BTUS SPLIT 220 volts	unidade	2,00	R$ 2.400,00	R$ 4.800,00
							R$ 233.486,48

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Em observância aos artigos 3º e 4º, incisos VI, VII, VIII e IX previstos na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Portal da Transparência garante o cumprimento dos princípios básicos da administração pública, de acordo com as diretrizes de publicidade, autenticidade, integridade e primariedade das informações, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.

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