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Câmara Municipal de São Gonçalo - RJ

Mapa do Site

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Aviso de Licitação (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Aviso de Dispensa (Documentos)
    12. Esclarecimentos/Impugnações
    13. Empresas Sancionadas
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  3. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  5. Repasses
    1. Edital de Concursos de Projetos (Documentos)
    2. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Duodécimos (Documentos)
    7. Transferências Extraorçamentárias (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Prestação de Contas (Relatórios de Gestão)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Setor
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Atos Oficiais (Documentos)
    5. Concursos em Andamento (Documentos)
    6. Concursos Encerrados (Documentos)
    7. Resultados dos Concursos (Documentos)
    8. Pessoal (Outros Documentos)
    9. Atos dos Cargos (Documentos)
  8. Legislativo
    1. Legislação
    2. Legislação Federal
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Controle Interno
    1. Portarias (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Pesquisa de Satisfação do Usuário
    3. Politica de Privacidade
    4. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  12. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal - Art. 7º §5º Lei 13.460 (Documentos)
    3. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
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