Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica19/05/20252025 CONTRATO Nº 02/2025 - LOCAÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS COMERCIAIS NO BAIRRO ZÉ GAROTO - SÃO GONÇALO - RJ, DESTINADAS A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DEFINITIVO DA CMSG, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A SENHORA OTHELINA LOPES GABRIEL REPRESENTADA ZACAR- ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, SENDO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025.201 2025.pdf1,17MB
Não se Aplica19/05/20252025 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2023, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E O O INQC – INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025.077 2025.pdf0,25MB
Não se Aplica19/05/20252024 CONTRATO Nº 01/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE LICENÇA DE SOFTWARE DA PLATAFORMA DENOMINADA BANCO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, SENDO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1039/2024.1039 2024.pdf0,33MB
Não se Aplica19/05/20252024 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2022, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A EMPRESA AGÊNCIA O GLOBO SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 982/2024.982 2024.pdf1,25MB
Não se Aplica19/05/20252024 CONTRATO Nº 03/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NO DESEMPENHO DE TODAS AS ATIVIDADES, SERVIÇOS PRESTADOS E O ALCANCE DOS RESULTADOS PLANEJADOS PELA MUNICIPALIDADE, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, SENDO ORIUNDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1131/2024.1131 2024.pdf0,27MB
Não se Aplica07/01/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 08/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTERREGIONAL) E NÚMEROS POR MEIO DE CÓDIGOS NÂO GEOGRÁFICOS 0800, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, SENDO ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 941/2024.Contrato e Extrato do contrato 08-2024.pdf0,39MB
Não se Aplica07/01/20252025Não se AplicaCONTRATO Nº 03/2024 AQUISIÇÃO DE PASTAS TIPO DIPLOMA NO FORMATO DE OFÍCIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A EMPRESA FOCOMEX COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, SENDO ORIUNDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 584/2024.Contrato e Extrato do Contrato 03-2024.pdf0,33MB
Não se Aplica07/01/20252025Não se Aplica2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A2º termo aditivo e extrato do 2º termo aditivo ao contarto 11-2023.pdf7,28MB
Não se Aplica18/12/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 02/2024. AQUISIÇÃO DE REFIS/FILTRO PARA PURIFICADOR DE AGUA.Contrato e Extrato do Contrato 02-2024 processo 1002-2024.pdf3,45MB
Não se Aplica18/12/20242024Não se Aplica3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2021, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E O EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 861/2024.3º termo aditivo com extrato e corrigenda do 3° termo aditivo contarto 18-2021.pdf0,25MB
Não se Aplica10/12/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 07/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL TELEFÔNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A OHMTECH CONSTRUCAO E REFORMA LTDA, SENDO ORIUNDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 765/2024.contrato e extrato do contrato 07-2024 OHMTECH.pdf0,28MB
Não se Aplica10/12/20242024Não se Aplica3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2021, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A SRA. OTHELINA LOPES GABRIEL REPRESENTADA POR ZACAR – ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024.3° termo aditivo e Extrato do contrato 17-2021.pdf0,13MB
Não se Aplica18/11/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 06/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO PELA INTERNET (STREAMING) EM QUALIDADE MÍNIMA HD (720P) OU SUPERIOR FULLHD (1080P), COM EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, INTÉRPRETES EM LIBRAS EM TEMPO REAL, FOTÓGRAFO PROFISSIONAL, LOCUTOR DE EVENTOS, OPERADOR DE ÁUDIO, PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO, PONTOS DE EXIBIÇÃO EM TV´S, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO VIA WEB DE VÍDEOS E IMAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A EMPRESA A S PINTO, SENDO ORIUNDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 620/2024.Contrato e Extrato 06-2024 A S Pinto.pdf0,25MB
Não se Aplica31/10/20242024Não se Aplica5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021, CELEBRADO PELA CMSG E A EMPRESA CABERJ INTEGRAL SAÚDE SA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 745/2024.Extrato e Contrato 15-2021.pdf0,22MB
Não se Aplica31/10/20242024Não se Aplica3º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2021, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A EMPRESA DB NOVA TECNOLOGIA LTDA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 742/2024.Extrato e Contrato 14-2021.pdf0,15MB
Não se Aplica31/10/20242024Não se Aplica4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020, CELEBRADO PELA CMSG E A EMPRESA CONECTJET CONEXÕES RÁPIDAS LTDA, PROC Nº 744/2024 Extrato e Contrato 13-2020.pdf0,21MB
Não se Aplica31/10/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 05/2024 AQUISIÇÃO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A EMPRESA IAGO BARBOSA DE SOUZA, SENDO ORIUNDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 717/2024.Extrato e Contrato 05-2024.pdf0,44MB
Não se Aplica31/10/20242024Não se Aplica3º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 15/2022, CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A EMPRESA DAYADO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PROC Nº 668/2024.Extrato e Contato 15-2022.pdf0,44MB
Não se Aplica24/09/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 04/2024 O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENTES À MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE DO PORTAL (SITE) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO (WWW.CMSG.RJ.GOV.BR) E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO (WWW.CMSG.RJ.GOV.BR/DIARIOOCICIALELETRONICO), para atender as necessidades da Câmara Municipal de São GonçaloGRC SISTEMAS.pdf0,56MB
Não se Aplica24/09/20242024Não se AplicaCONTRATO Nº 05/2024 AQUISIÇÃO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E A EMPRESA IAGO BARBOSA DE SOUZA, SENDO ORIUNDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 717/2024.Contrato 05-2024 (2).pdf0,44MB
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