Parecer do Tribunal de Contas - PCA (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas constitui peça técnicojurídica de natureza opinativa, com o objetivo de subsidiar o julgamento das contas pelo Legislativo.
Fonte: Tribunal de Contas da União.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	29/10/2024	2022	Prestação de Contas Anual de Gestão da Câmara Municipal de São Gonçalo, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Alécio Breda Dias.	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2022.pdf	0,23MB
Anual	11/06/2024	2021	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2021. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVA E DETERMINAÇÃO. QUITAÇÃO. ARQUIVAMENTO.	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – EXERCÍCIO DE 2021.pdf	0,25MB
Anual	24/05/2024	2020	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. PROCESSO: 220987-0/2021, NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO, INTERESSADO: ALECIO BREDA DIAS, UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, RELATOR : MARCELO VERDINI MAIA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA, ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL	Acórdão- Processo 220987_0_2021 contas 2020.pdf	0,41MB
Anual	24/05/2024	2017	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - 2017. PROCESSO: 222851-0/2018, NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA, INTERESSADO: VALDINEI RENATO MARINS, UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, RELATORA: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA, ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO.	Acórdão- Processo 222851_0_2018 - contas 2017.pdf	0,44MB
Anual	24/05/2024	2019	Prestação de Contas de Anual de Gestão – Exercício 2019. PROCESSO: 218225-2/2020, NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO, INTERESSADO: VALDINEI RENATO MARINS, UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, RELATOR : CHRISTIANO LACERDA GHUERREN, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA, ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL.	Acórdão- Processo 218225_2_2020 contas 2019.pdf	0,45MB
Anual	24/05/2024	2018	Prestação de Contas Anual de Gestão – Exercício 2018. PROCESSO: 215803-4/2019, NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO, INTERESSADO: VALDINEI RENATO MARINS, UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA, ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL	Acórdão- Processo 215803_4_2019 - contas 2018.pdf	0,30MB