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| Anual | 16/05/2025 | 2023 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2023.
ARTIGO 71, INCISO II, DA CRFB/88, APLICÁVEL, POR SIMETRIA, ÀS
CORTES DE CONTAS ESTADUAIS. | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2023.pdf | 0,69MB |
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| Anual | 29/10/2024 | 2022 | Não se Aplica | Prestação de Contas Anual de Gestão da Câmara Municipal de São Gonçalo, referente ao exercício de 2022, de
responsabilidade do Sr. Alécio Breda Dias. | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2022.pdf | 0,23MB |
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| Anual | 11/06/2024 | 2021 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2021. REGULARIDADE DAS CONTAS. RESSALVA E DETERMINAÇÃO. QUITAÇÃO. ARQUIVAMENTO. | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – EXERCÍCIO DE 2021.pdf | 0,25MB |
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| Anual | 24/05/2024 | 2020 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. PROCESSO: 220987-0/2021, NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO, INTERESSADO: ALECIO BREDA DIAS, UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, RELATOR : MARCELO VERDINI MAIA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA, ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL | Acórdão- Processo 220987_0_2021 contas 2020.pdf | 0,41MB |
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| Anual | 24/05/2024 | 2017 | Não se Aplica | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - 2017. PROCESSO: 222851-0/2018, NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDENADOR DE DESPESA, INTERESSADO: VALDINEI RENATO MARINS, UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, RELATORA: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA, ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO. | Acórdão- Processo 222851_0_2018 - contas 2017.pdf | 0,44MB |
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| Anual | 24/05/2024 | 2019 | Não se Aplica | Prestação de Contas de Anual de Gestão – Exercício 2019. PROCESSO: 218225-2/2020, NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO, INTERESSADO: VALDINEI RENATO MARINS, UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, RELATOR : CHRISTIANO LACERDA GHUERREN, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA, ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL. | Acórdão- Processo 218225_2_2020 contas 2019.pdf | 0,45MB |
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| Anual | 24/05/2024 | 2018 | Não se Aplica | Prestação de Contas Anual de Gestão – Exercício 2018. PROCESSO: 215803-4/2019, NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO, INTERESSADO: VALDINEI RENATO MARINS, UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA, ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL | Acórdão- Processo 215803_4_2019 - contas 2018.pdf | 0,30MB |